Pleno do TJ/RN determina que Estado incorpore adcional de insalubridade para aposentado
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento a recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional ...
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Tag: Justiça do RN
Mãe de três filhos com deficiência será indenizada após esperar quase 10 meses por ligação de energia elétrica
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia ...
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Após seguradora devolver moto com falhas motorista de aplicativo será indenizado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de um motoqueiro de aplicativo contra ...
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Justiça determina que companhia corrija cobrança indevida em sistema de energia solar em Ceará-Mirim
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia ...
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Motociclista que teve veículo apreendido de forma irregular será indenizado pelo Estado
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a idenizar uma ...
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Justiça determina que empresas restituam valores pagos por cliente após adiamento de festival de trap em Natal
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...
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Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente à última ...
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Plano de Saúde é condenado pela Justiça após negar autorização de parto e descumprir ordem judicial
Uma operadora de saúde foi condenada a custear integralmente um parto cesáreo e a pagar indenização por danos morais no ...
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Homem que teve casa invadida pela polícia por engano será indenizado pelo Estado
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização ...
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Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que empresas do setor de saúde custeiem integralmente uma cirurgia de retirada ...
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