Motociclista que teve veículo apreendido de forma irregular será indenizado pelo Estado
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a idenizar uma ...
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Tag: Justiça do RN
Justiça determina que empresas restituam valores pagos por cliente após adiamento de festival de trap em Natal
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...
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Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente à última ...
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Plano de Saúde é condenado pela Justiça após negar autorização de parto e descumprir ordem judicial
Uma operadora de saúde foi condenada a custear integralmente um parto cesáreo e a pagar indenização por danos morais no ...
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Homem que teve casa invadida pela polícia por engano será indenizado pelo Estado
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização ...
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Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que empresas do setor de saúde custeiem integralmente uma cirurgia de retirada ...
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Direito de isenção de IPVA para deficiente visual é reconhecido pela Justiça
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que ...
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Consumidor é condenado por litigância de má-fé
A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de crédito ...
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Justiça do RN mantem condenação de acusados por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo em Parnamirim
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação, proferida pela 2ª Vara Criminal ...
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Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia
O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram condenados ...
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