Homem ameaça ex-companheira após término e é condenado a indenizá-la
Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi julgada parcialmente procedente, com a Justiça potiguar ...
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Tag: Justiça do RN
Cosern é condenada a indenizar consumidor após atraso de oito meses em ligação de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um ...
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Condomínio na zona sul de Natal é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio de flats, localizado no bairro de Ponta Negra, na ...
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Justiça do RN garante restituição após devolução de carro com problemas
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal acolheu parcialmente o pedido de um homem que ajuizou ação após ...
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Homem é condenado por invadir residência da ex-companheira e ameaçá-la com simulacro de arma de fogo
O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daComarca de Natal condenou um homem a um ano, ...
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Plano de saúde deverá custear tratamento home care para criança
Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos ...
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Loja e financeira são condenadas após negativar cliente que teve nome usado em fraude
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo de investimentos ...
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Desclassificação de candidata surda em seleção para professor intérprete de Libras é anulada pelo TJ/RN
A Vara Única da Comarca de Caraúbas concedeu um mandado de segurança em favor de uma candidata surda que foi ...
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Justiça condena enfermeira após falha em procedimento estético para correção de assimetria em orelhas de pacientes
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou uma enfermeira após dois irmãos realizarem o procedimento estético de otoplastia fechada, utilizado ...
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Empresa de materiais para construção é condenada após erro em entrega de materiais
A 3ª Vara da Comarca de Caicó condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenizações, material e moral, para ...
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