Tag: Justiça do RN

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de ...

Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente ...

Decisão do Pleno do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Sandra Elali, destaca a possibilidade judicial da utilização dos chamados ...

Homem que residia com a mãe, portadora do mal de Alzheimer, e condenado em primeiro grau por praticar estelionato contra ...

Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem ...

Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no ...

A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer tratamento “home care” para um paciente com encefalopatia crônica, ...

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal manteve bloqueio do valor R$ 5.020.043,01 para garantir o abastecimento regular e ...