Plano de saúde deve seguir indicação médica para tratamento em Home Care
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN voltou a destacar que o rol da Agência Nacional de ...
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Tag: Justiça do RN
Justiça mantém obrigação a plano de saúde em atender parte das prescrições médicas para portador de microcefalia
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de ...
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Estelionatárias que agiam em Macau são condenadas pela Justiça
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou três mulheres acusadas pelo crime de estelionato, praticado contra uma cidadã em ...
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Prisão preventiva de acusado por tráfico em Mãe Luíza é mantida
A presença de indícios sólidos de comercialização de drogas e habitualidade delitiva, bem como o fator da confissão reportada, atrelada ...
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Banco indenizará idosa vítima de sequestro relâmpago
O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara ...
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Justiça dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou ...
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Mulher que ficou paraplégica após disparo de adolescente fugitivo do Ceduc será indenizada pela Estado
Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente ...
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Consumidora não alfabetizada será indenizada por Banco em razão de fraude contratual
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a inexistência de uma dívida atribuída ...
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URGENTE: Estado consegue reaver posse do Estádio Juvenal Lamartine
O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª ...
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Adolescentes envolvidos em assalto a motorista de aplicativo serão internados em estabelecimento educacional
Dois adolescentes envolvidos em ato infracional, análogo a roubo e associação criminosa, praticado contra um motorista de aplicativo terão que ...
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