Consumidor será indenizado por fabricante após deifeito em aparelho celular
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de smartphones a restituir o ...
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Tag: Consumidor
Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente
O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos que não foi retirada ...
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Seguradora terá que entregar TV a consumidor após demora de cinco meses em conserto
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV de ...
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Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara Cível ...
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Consumidor será ressarcido por fabricante de pneus por defeito em produto
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em ...
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Descontos indevidos em tarifa bancária gera indenização a consumidor
A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e ...
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Por atraso em entrega de imóvel, construtora é condenada a restituir comprador
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo ...
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Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou ...
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Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da ...
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Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda ...
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