Tag: Consumidor

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um consumidor e ...

Quem tem dívidas e busca regularizar a situação financeira terá uma oportunidade de negociação em Natal entre os dias 9 ...

A Justiça condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a devolver, em dobro, o ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação ...

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a ...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte ...

Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar ...

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa do ramo de aluguel ...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora após interromper o fornecimento de ...