Tag: Consumidor

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...

A euforia com a chegada do Mundial de Futebol 2026 chegou às lojas da Ferreira Costa. A rede varejista, referência ...

A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materiais ...

Uma plataforma de vendas online foi condenada a indenizar um consumidor que foi vítima de um golpe e sofreu prejuízos ...

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarcade Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago ...

A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de crédito ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda a cobrança ...

Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos ...

Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ...