Justiça mantém condenação de supermercado por venda de frangos impróprios para consumo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve a ...
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Tag: Consumidor
Concessionária é condenada por demora superior a 40 dias em conserto de veículo na garantia
Uma concessionária autorizada de uma fabricante de veículos foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor após ...
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Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro
A 17ª Vara Cível de Natal condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de R$ 4 ...
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Consumidora será indenizada em R$ 5 mil após escola de informática encerrar atividades sem aviso prévio
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após uma escola de informática profissionalizante encerrar suas atividades ...
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Empresas de energia solar são condenadas a substituir placa defeituosa e indenizar consumidor no RN
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um consumidor e ...
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Procon Natal realiza 2º Feirão de Renegociação de Dívidas na Zona Norte
Quem tem dívidas e busca regularizar a situação financeira terá uma oportunidade de negociação em Natal entre os dias 9 ...
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Consumidora receberá em dobro valor de conta de água após vazamento em hidrômetro provocado pela Caern
A Justiça condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a devolver, em dobro, o ...
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Banco não comprova contrato e terá que excluir nome do rol de devedores
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação ...
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Empresa varejista é condenada por cobrar parcelas de notebook não entregue a consumidor
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a ...
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Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte ...
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