Tag: Condenação

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação por improbidade administrativa contra um assessor municipal de Parnamirim por ter ...

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico ...

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no ...

Um homem acusado de exercer posição de liderança em uma organização criminosa e que dava ordens a outros membros da ...

A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos ...

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho a pagar indenização por danos morais, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Marcos Suarison Santos da Silva a 44 ...

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve na Justiça a condenação de um servidor público pela prática do ...

O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do ...