Parnamirim: homem condenado por homicídio após dirigir sob efeito de álcool tem condenação mantida em 2º grau
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz ...
Read more
Tag: Condenação
Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida pelo TJ/RN
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...
Read more
Ex-delegado do DOPS é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas ...
Read more
Câmara Criminal do TJ/RN mantém pena de homem condenado a 97 anos de prisão
Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida ...
Read more
Justiça condena Rogério Marinho em ação por improbidade administrativa
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato ...
Read more
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão ...
Read more
2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens ...
Read more
STF condena ex-senador Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou ...
Read more
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. O relator, ministro ...
Read more
Banco não comprova legalidade em descontos e sofre condenação
Um banco não conseguiu, judicialmente, comprovar a relação negocial com um então cliente e terá que efetivar o pagamento de ...
Read more
