Tag: Condenação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrar uma célula ...

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou uma empresa de serviços automotivos ao pagamento de indenização material e moral, para um ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma empresa de transporte e de mercadorias por ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois ...

Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o ...

Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a ...

A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após um morador sofrer prejuízos em sua ...