Tag: Condenação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito e dois ex-juízes eleitorais por corrupção envolvendo decisão judicial ...

Um homem foi condenado por crime previsto no artigo 129 do Código Penal, combinado com o artigo 7º da Lei ...

Um homem foi condenado a nove anos, um mês e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em regime ...

Um empresário, dono de uma ótica, foi condenado pelo crime de apropriação indébita tributária após deixar de recolher aos cofres ...

A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por ...

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a proprietária de um lava-jato, localizado no bairro Bom Pastor, na zona Oeste ...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal atendeu aos pedidos feitos por um consumidor em uma ação judicial ajuizada contra uma ...

Um homem foi condenado a oito anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por praticar roubo majorado ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada na Comarca de Apodi, e acatou os argumentos de uma ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrar uma célula ...