Em júri, MPRN obtém condenação de homem por morte de proprietário de academia em Caicó
Em júri popular realizado nesta quarta-feira (15) em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a ...
Read more
Tag: Condenação
Justiça condena cirurgiãp-dentista a indenizar paciente que teve complicações após procedimento
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista ...
Read more
Condenação por golpe eletrônico contra idosa em Natal é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...
Read more
Homem é condenado pela Justiça por ameaça e extorsão no contexto de violência doméstica em Mossoró
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, dependente químico, pelos crimes de ameaça e extorsão, praticados no ...
Read more
Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério ...
Read more
Loja de departamentos é condenada a indenizar cliente após não entregar produto
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa varejista a entregar um refrigerador adquirido durante a Black Friday ...
Read more
Comerciantes são condenados por revenda de moto roubada e adulterada em Mossoró
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de ...
Read more
Justiça condena médica por receber salário sem exercer funções no Município de Parnamirim
A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após ...
Read more
Condenação de homem por antissemitismo é mantida pelo TRF5
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e ...
Read more
Após descontos indevidos em conta de aposentado, bancos são condenados
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou duas instituições financeiras privadas pela realização de descontos indevidos, ...
Read more
