Justiça condena empresa após uso de nome de homem como sócio sem consentimento
Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o ...
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Tag: Condenação
Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio
Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a ...
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Banco evita condenação na Justiça após comprovar que cliente usou cartão
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de ...
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MPRN obtém condenação de banco por cobrança irregular de taxas a clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a ...
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Cosern é condenada após oscilações na rede elétrica causarem prejuízos a morador no interior do RN
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após um morador sofrer prejuízos em sua ...
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Justiça condena revendedor de veículo que não repassou valor de venda a antiga proprietária
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem que atuava como intermediador de venda de veículos ao pagamento de ...
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Em júri, MPRN obtém condenação de homem por morte de proprietário de academia em Caicó
Em júri popular realizado nesta quarta-feira (15) em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a ...
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Justiça condena cirurgiãp-dentista a indenizar paciente que teve complicações após procedimento
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista ...
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Condenação por golpe eletrônico contra idosa em Natal é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...
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Homem é condenado pela Justiça por ameaça e extorsão no contexto de violência doméstica em Mossoró
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, dependente químico, pelos crimes de ameaça e extorsão, praticados no ...
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