Falhas sucessivas em retífica de automóvel geram condenação de empresa
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou uma empresa de serviços automotivos ao pagamento de indenização material e moral, para um ...
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Tag: Condenação
Estado é isento de condenação subsidiária em ação trabalhista de trabalhador terceirizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio ...
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Empresa de transporte de aplicativo é condenada por extravio de mercadorias
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma empresa de transporte e de mercadorias por ...
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STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de reclusão por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois ...
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Justiça condena empresa após uso de nome de homem como sócio sem consentimento
Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o ...
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Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio
Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a ...
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Banco evita condenação na Justiça após comprovar que cliente usou cartão
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de ...
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MPRN obtém condenação de banco por cobrança irregular de taxas a clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a ...
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Cosern é condenada após oscilações na rede elétrica causarem prejuízos a morador no interior do RN
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após um morador sofrer prejuízos em sua ...
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Justiça condena revendedor de veículo que não repassou valor de venda a antiga proprietária
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem que atuava como intermediador de venda de veículos ao pagamento de ...
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