Câmara Criminal do TJ/RN mantém pena de homem condenado a 97 anos de prisão
Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida ...
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Tag: Condenação
Justiça condena Rogério Marinho em ação por improbidade administrativa
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato ...
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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão ...
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2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens ...
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STF condena ex-senador Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou ...
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Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. O relator, ministro ...
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Banco não comprova legalidade em descontos e sofre condenação
Um banco não conseguiu, judicialmente, comprovar a relação negocial com um então cliente e terá que efetivar o pagamento de ...
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Integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim são condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrarem um grupo ...
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TRE/RN mantém sentença e ex-prefeito de Guamaré é condenado por corrupção eleitoral ativa
Na sessão plenária da última quinta-feira (4), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu ...
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Casal que traficava drogas em comunidade de São Gonçalo do Amarante é condenado pela Justiça
Um casal foi condenado a penas de 10 anos de reclusão e 1.300 dias multa e de 8 anos de ...
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