Tag: Condenação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...

A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter ...

Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que condenou o Estado do Rio Grande do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava ...

Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de ...

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade à 5ª Fase da Operação “Espectros”, nesta segunda-feira (16). Durante a ...

Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório ...