TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato ...
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Tag: Condenação
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o ...
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Condenação por conduta culposa de motorista é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A defesa de João Honorato dos Santos entrou com uma Apelação Criminal junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a sua ...
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Motorista que atropelou PM durante operação Lei Seca terá que pagar indenização
Um policial militar que foi vítima de atropelamento provocado pelo condutor do veículo parado em uma blitz da operação “Lei ...
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Por falta de provas, Justiça rejeita ações contra Parnamirim por contaminação de água em escola
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial de Parnamirim, julgou improcedente nove ações movidas contra o ...
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Por não repassar informações para equipe de transição de governo, ex-prefeita de Monte das Gameleiras é condenada
A ex-prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, foi condenada por cometimento de ...
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Ex-gestores do município de Tibau são condenados por omitirem informações solicitadas pelo poder legislativo local
O ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o ex-secretário municipal de Administração, Lyssandro Bellargus Araújo ...
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Justiça condena ex-prefeito de Currais Novos e auxiliares por contratação irregular de de atração para carnaval
O ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, o seu secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Celso ...
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Mantida condenação de Shopping de Natal por ter impedido a entrada de adolescente
A condenação do Shopping Center Midway Mall por ter impedido um adolescente (que tinha 14 anos na época dos fatos, ...
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Por folga não usufruída no período de sete dias funcionária receberá o dobro do pagamento, decide TST
Em decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a operadora de caixa da Farmácia e Drogaria Nissei ...
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