Por falta de provas, Justiça rejeita ações contra Parnamirim por contaminação de água em escola
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial de Parnamirim, julgou improcedente nove ações movidas contra o ...
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Tag: Condenação
Por não repassar informações para equipe de transição de governo, ex-prefeita de Monte das Gameleiras é condenada
A ex-prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, foi condenada por cometimento de ...
Read moreEx-gestores do município de Tibau são condenados por omitirem informações solicitadas pelo poder legislativo local
O ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o ex-secretário municipal de Administração, Lyssandro Bellargus Araújo ...
Read moreJustiça condena ex-prefeito de Currais Novos e auxiliares por contratação irregular de de atração para carnaval
O ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, o seu secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Celso ...
Read moreMantida condenação de Shopping de Natal por ter impedido a entrada de adolescente
A condenação do Shopping Center Midway Mall por ter impedido um adolescente (que tinha 14 anos na época dos fatos, ...
Read morePor folga não usufruída no período de sete dias funcionária receberá o dobro do pagamento, decide TST
Em decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a operadora de caixa da Farmácia e Drogaria Nissei ...
Read moreAutores de estelionato têm condenação mantida após julgamento em segunda instância
Em mais uma sessão realizada por meio de videoconferência, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN ...
Read moreCâmara Criminal reforma sentença e condena acusado de roubo em residência em Rio do Fogo
A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou ...
Read moreMunicípio de Pau dos Ferros continua proibido de exigir título de eleitor para acesso a serviços de saúde
Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da ...
Read moreUpanema: Prefeitura é condenada a pagar valores relacionados a obras de recuperação de estradas
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram decisão da Vara Única da Comarca de ...
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