Tag: Condenação

Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de ...

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade à 5ª Fase da Operação “Espectros”, nesta segunda-feira (16). Durante a ...

Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois réus em sessão do Tribunal do ...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, a apelação da Caixa Econômica ...

O juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, condenou o ex-prefeito do Município de Touros, ...

O Tribunal do Júri condenou dois homens – integrantes de uma facção criminosa – acusados de relizarem uma chacina no ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a três homens, acusados de tráfico e associação para ...