Definida pena para autores de falsificação de históricos escolares e diploma
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram as penalidades de três pessoas condenadas, ...
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Tag: Condenação
Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável; vítima foi a irmã
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Cruzeta, condenou um homem a uma pena de 15 ...
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Mantida condenação de ex-prefeito por improbidade ao não apurar acúmulo de cargos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, negou provimento a um recurso de Apelação movido pela defesa ...
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São Gonçalo: ex-presidente de fundação cultural e comissionado são condenados por improbidade
A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra, ...
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Terceira Turma do TRF5 mantém condenação de réus em casos de pornografia infantil pela internet
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de réus em ...
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Homem é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de roubo e tortura das vítimas
O juiz Rainel Pereira Batista, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem acusado de tentativa de ...
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Vara Criminal em Natal condena homem por estuprar filha adolescente de sua vizinha
A juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem a oito anos de prisão pelo crime ...
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STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma ...
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Afastada condenação do Estado por descumprimento de piso para professor
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, em parte, uma sentença da ...
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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...
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