Terceira Turma do TRF5 mantém condenação de réus em casos de pornografia infantil pela internet
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de réus em ...
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Tag: Condenação
Homem é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de roubo e tortura das vítimas
O juiz Rainel Pereira Batista, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem acusado de tentativa de ...
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Vara Criminal em Natal condena homem por estuprar filha adolescente de sua vizinha
A juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem a oito anos de prisão pelo crime ...
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STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma ...
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Afastada condenação do Estado por descumprimento de piso para professor
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, em parte, uma sentença da ...
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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...
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Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões
A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter ...
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Entrega de imóvel não pode ser condicionada à assinatura junto à entidade financeira
Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no ...
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2ª Câmara Cível mantém condenação para que Estado forneça medicação contra doença ocular
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que condenou o Estado do Rio Grande do ...
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Juízo Final: MPRN obtém condenação de integrantes de facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava ...
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