Tag: Condenação

Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justiça pelos crimes de estelionato e uso de documento ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus movido pelos advogados de um homem, acusado de integrar a ...

Um homem foi condenado a uma pena 19 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática ...

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou um ex-secretário chefe do ...

A Justiça condenou um homem pelo cometimento dos crimes de apropriação indébita e estelionato praticados contra o proprietário de um ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um militar da reserva, residente em Natal, pelo crime de armazenar ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito, ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte julgou mais uma ação penal envolvendo uma quadrilha especializada em contrabando de ...