Acusado de roubo em posto de combustíveis em Natal é condenado a três anos de reclusão
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem acusado de praticar crime de roubo contra um posto ...
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Tag: Condenação
Pedido de absolvição para envolvido em esquema de distribuição de drogas é rejeitado
Um novo recurso, revisão criminal, relacionado à Operação ‘Estufa’, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar em ...
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Guamaré: Câmara Criminal mantém condenação por fraude em licitação
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar um suposto caso de peculato, ocorrido no ano de 2018, pelo qual ...
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Família é condenada por estelionato e uso de documento falso na locação de imóvel em Natal
Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justiça pelos crimes de estelionato e uso de documento ...
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Câmara Criminal nega pedido para suposto líder de facção recorrer em liberdade após condenação
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus movido pelos advogados de um homem, acusado de integrar a ...
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Homem que praticou latrocínio é condenado a 19 anos de prisão
Um homem foi condenado a uma pena 19 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática ...
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Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se ...
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Ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Parnamirim é condenado por Improbidade Administrativa
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou um ex-secretário chefe do ...
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Estelionato: homem é condenado por negociar carro alugado como se fosse o proprietário
A Justiça condenou um homem pelo cometimento dos crimes de apropriação indébita e estelionato praticados contra o proprietário de um ...
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JFRN condena militar da reserva que disponibilizou conteúdo pornográfico infanto-juvenil
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um militar da reserva, residente em Natal, pelo crime de armazenar ...
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