TJ/RN mantem condenação de ex-prefeita de Ouro Branco por improbidade administrativa
A ex-prefeita do Município de Ouro Branco teve mantida a condenação por Improbidade Administrativa que foi proferida pela Comarca de ...
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Tag: Condenação
Estado vai indenizar família de portador de esquizofrenia que faleceu após fugir de hospital psiquiátrico
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no de R$ 10 ...
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Assu: homem é condenado por assassinar amante e terá que pagar R$ 50 mil em indenização aos familiares dela
O Tribunal do Júri da Comarca de Assu, cidade da região Oeste potiguar, atendeu os pedidos do Ministério Público do ...
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Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração ...
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Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado ...
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TRE/RN condena Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada
O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo foi condenado por 4 votos a 3, pela corte ...
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TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato ...
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Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o ...
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Condenação por conduta culposa de motorista é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A defesa de João Honorato dos Santos entrou com uma Apelação Criminal junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a sua ...
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Motorista que atropelou PM durante operação Lei Seca terá que pagar indenização
Um policial militar que foi vítima de atropelamento provocado pelo condutor do veículo parado em uma blitz da operação “Lei ...
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