Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12/9), tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Sandra Simões de Souza Dantas Elali. A nova desembargadora foi promovida pelo critério de antiguidade. A solenidade aconteceu no auditório da sede do TJRN e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da mais nova integrante da Corte de Justiça potiguar, que chega a segunda instância após 44 anos de magistratura.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia. Em um momento de muita emoção, a cantora Marina Elali, filha da nova desembargadora, cantou o hino nacional, acompanhada pelo músico Walterklayson Monastirski. Em seguida, Sandra Elali prestou o compromisso legal e foi oficialmente empossada pelo desembargador Amílcar Maia, no cargo de desembargadora do TJRN.
“A doutora Sandra Elali é uma das juízas mais experientes que nós temos no Estado. Ela tem uma bagagem jurídica impressionante, já desempenhou suas funções em praticamente todos os órgãos do Judiciário. Ela tem um grande trabalho junto à Escola da Magistratura e à Associação dos Magistrados. Desejo sucesso a desembargadora Sandra Elali nesse novo desafio em sua vida profissional”, disse o presidente do TJRN.
Em seguida, coube aos filhos, André e Marina, e ao marido Sami Elali vestirem a toga na desembargadora Sandra. “Hoje é um dia muito importante para ela e para a família toda. Acompanho a trajetória dela com orgulho e é muito emocionante presenciar o momento que ela conseguiu realizar um sonho. Eu fico muito emocionado e muito orgulhoso”, falou o advogado André Elali.
Em seu discurso de posse, Sandra Elali lembrou dos quase 44 anos de dedicação à magistratura, marcados pela “pela minha constante realização profissional, decorrente com meu compromisso com a verdade, o justo e o bem comum no ofício de administrar a Justiça, realizando a fascinante missão de magistrada”. Ela reafirmou sua felicidade com os sonhos realizados de ter estudado na Faculdade de Direito do Recife e de ter ingressado na magistratura do Rio Grande do Norte.
“Hoje o meu sentimento é de emoção e de muita realização de ocupar o honroso cargo de desembargadora deste Tribunal de Justiça”, afirmou. Falou sobre a vocação de ser juíza, das dificuldades enfrentadas no cargo e dos atributos exigidos para se fazer justiça. Expressou homenagem à mãe e gratidão ao pai, sua fonte de inspiração. Expressou a saudade que sente do amigo Virgílio Macedo, de quem herdou a vaga após seu falecimento, sendo aplaudida ao citá-lo.
Sandra Elali disse que foi muito bem acolhida no Tribunal de Justiça pelo seu presidente, o desembargador Amílcar Maia. Ao citar, nominalmente, cada colega de Corte, ela disse: “Eu tenho a certeza que estou entre amigos muito queridos (…) e sei que aqui serei muito feliz”.
“Magistrada vocacionada, dedicada e comprometida”
O desembargador Ricardo Procópio apresentou as saudações a nova desembargadora, em nome de toda a Corte potiguar. Ele teceu a biografia, com destaque para a história familiar da homenageada, dos pais, casamento e filhos. Falou do contato da família com a cultura, da relação dela com o pai e irmãos. Destacou o primeiro sonho atingido, quando Sandra Elali ingressou na Faculdade de Direito do Recife, o orgulho de ocupar o cargo de secretária executiva do Banco do Estado de Pernambuco e o segundo objetivo alcançado que foi ocupar o cargo de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do RN.
O colega desembargador traçou a trajetória de Sandra Elali no Judiciário potiguar, citando as comarcas por onde atuou e cargos ocupados, com atributos pessoais e intelectuais na Esmarn, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado, na Revista do Tribunal de Justiça. Para Ricardo Procópio, a homenageada “é uma magistrada de grande estatura, vocacionada, dedicada e comprometida, porque simplesmente ama o que faz. (…) Sua Excelência abraça a judicatura como a um sacerdócio e a exerce com zelo e absoluta correção”.
“A sua presença aqui, estou certo disso, não será só o justo coroamento da sua bela carreira na magistratura, nem apenas referência expressiva na sua biografia, mas significará acréscimo de qualidade à atividade aqui realizada e, sobretudo, será componente agregador da convivência colegiada. A biografia de Vossa Excelência constitui penhor da grandeza deste momento histórico, que tenho a honra e a satisfação de participar de forma humilde, mas ativa. Imensa é a minha alegria em saudá-la, caríssima amiga e, mais uma vez, valiosa colega”, concluiu o desembargador Procópio.
Representatividade feminina
Representando o
Ministério Público
do RN, a procuradora de justiça Darci Pinheiro destacou a importância da chegada de mais uma mulher à Corte de Justiça potiguar. “Estou duplamente feliz pela chegada de mais um novo, no caso, da mais nova integrante da Corte. E bem mais por ser uma magistrada de carreira desta nobilíssima instituição, acentuando ser a oitava mulher a integrar o seleto colegiado. Pode parecer algo dispensável de ser mencionado, mas dado a grande dificuldade das mulheres de carreira jurídica ascenderem às Cortes de Justiça, seja a mais elevada, o Supremo, onde dentre onze integrantes apenas uma mulher tem assento, seja na composição do STJ, do TST, do Superior Tribunal Militar, dos Tribunais Regionais. Todos, inegavelmente, têm um pequeno percentual de mulheres a compor seu colegiado. Por essa razão, o meu motivo de vir aqui fazer a saudação é muito mais prazeroso”, ressaltou a procuradora.
E concluiu: “Assim, digo a doutora Sandra Elali, a mais nova integrante desta nobre Corte de Justiça Estadual, que continue a exercer o seu mister como sempre o fez. Sem destemor, sem presa e feliz da vida como ela sempre demonstrou ser. Continue, porque tenho certeza que é plenamente realizada e feliz neste exercício”.
Em seu discurso, o representante da
Ordem dos Advogados do Brasil
, seccional do RN, Augusto Maranhão, relembrou da amizade entre a desembargadora Sandra e o desembargador Virgílio Macedo, a quem ela vem suceder. “Sei que a nova desembargadora nutre o desejo de compor esta Corte há um bom tempo, mas tenho convicção que, se pudesse, renunciaria todo esse sonho para poder desfrutar mais uma vez da companhia do professor Virgílio Macedo”, disse o advogado.
O advogado Augusto Maranhão destacou também que, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do RN tem em sua composição três desembargadoras. “Preciso ressaltar que o ingresso de Sandra Elali embute uma forte carga de simbolismo. Ao tomar posse como desembargadora, sua investidura também acarreta o inédito ato de, pela primeira vez, três mulheres ocuparem de forma simultânea este espaço de poder”.
O presidente da Associação dos Magistrados do RN, juiz Artur Cortez Bonifácio, destacou a importância da chegada da magistrada Sandra Elali ao mais elevado cargo do Judiciário potiguar. “O dia de hoje é de uma importância ímpar por vários motivos. O primeiro deles é pelo currículo que tem a desembargadora Sandra Elali, um currículo dentro da judicância, mas também naquilo que agrega à judicância, como a Escola da Magistratura e, mais recente, a Associação dos Magistrados. Ela é uma magistrada íntegra e que preparou vários magistrados na Escola. Ela é conceituada, estudiosa e ao chega ao cargo por antiguidade, mas bem verdade poderia ter chegado bem antes pelo critério do merecimento. A gente só tem que dar os parabéns e está feliz por compartilhar esse grande momento da magistratura”, disse Cortez.
Sandra Simões de Souza Dantas Elali é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), turma de 1977. É especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar (UnP), 2003. Professora da ESMARN, possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, 2010. Em sua trajetória profissional é a primeira juíza relatora e presidente da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
Ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira
Comarca
em que atuou foi Santana do Matos. Sandra Elali passou ainda pelas Comarcas de Monte Alegre, Goianinha e Natal. Em 12 de abril de 2024, assumiu a Vice-Presidência Institucional da AMARN.