• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

Preso acusado de roubo e corrupção de menores tem HC negado pela Justiça

Ilo Aranha by Ilo Aranha
junho 20, 2023
in Em Foco
0
Preso acusado de roubo e corrupção de menores tem HC negado pela Justiça

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o qual já decidiu que a negativa ao direito de recorrer em liberdade não representa afronta ao princípio da não culpabilidade ou em antecipação da pena, quando presentes os requisitos da preventiva e que também afasta a possibilidade de substituição da prisão cautelar por medidas diversas. O destaque se deu no julgamento de um Habeas Corpus, movido pela defesa de um preso por roubo circunstanciado, com a participação de outros envolvidos, além da corrupção de menores.

“Nessa perspectiva, tendo em vista o crime, que preenche a hipótese de admissibilidade da prisão preventiva, constante do artigo 313, do Código de Processo Penal, além de atendidos os pressupostos legais, descritos no artigo 312 do mesmo diploma processual, ao se reconhecer a materialidade, os indícios de autoria da prática de conduta delitiva, corroborados na sentença condenatória”, ressalta ainda a relatoria do HC.

O voto ainda destacou que a gravidade concreta do delito se manifesta no fato de o crime ter ocorrido em via pública e à luz do dia, contra uma mulher sozinha, além de constrangê-la apalpando-a na busca de mais pertences, em concurso de agentes e facilitando a corrupção de um adolescente e como motivo torpe que era “pagar dívida de drogas”.

“Há os indícios de autoria da prática de conduta delitiva, corroborados na sentença condenatória, e o ‘periculum libertatis’ demonstrado na necessidade de garantir a ordem pública, em razão do risco de reiteração, depreende-se a presença de motivação idônea para a manutenção da medida constritiva, a qual não se trata de antecipação de pena, mas de resguardo do meio social”, define.

Tags: Câmara Criminal do TJRNCorrupçãoCorrupção de MenoresHabeas CorpusPresoRouboTJRNTribunal de Justiça do RN
Previous Post

São João de Natal 2023 terá grandes shows de terça (20) a domingo (25) na Arena das Dunas

Next Post

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Promotora de Justiça Elaine Cardoso é reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
ELI Construção Civil do RN celebra primeiro ano com reconhecimento de iniciativas inovadoras e perspectivas para 2027

ELI Construção Civil do RN celebra primeiro ano com reconhecimento de iniciativas inovadoras e perspectivas para 2027

novembro 19, 2026
PGR designa membros para compor comissões provisórias de instalação de  Gaecos no MPF aqui no RN e em mais seis estados

PGR designa membros para compor comissões provisórias de instalação de Gaecos no MPF aqui no RN e em mais seis estados

julho 22, 2021
Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

junho 16, 2023
Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

março 25, 2020
Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

novembro 19, 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

novembro 19, 2026
Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF

Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF

novembro 19, 2026
ELI Construção Civil do RN celebra primeiro ano com reconhecimento de iniciativas inovadoras e perspectivas para 2027

ELI Construção Civil do RN celebra primeiro ano com reconhecimento de iniciativas inovadoras e perspectivas para 2027

novembro 19, 2026

Notícias Recentes

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

novembro 19, 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

novembro 19, 2026
Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF

Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF

novembro 19, 2026
ELI Construção Civil do RN celebra primeiro ano com reconhecimento de iniciativas inovadoras e perspectivas para 2027

ELI Construção Civil do RN celebra primeiro ano com reconhecimento de iniciativas inovadoras e perspectivas para 2027

novembro 19, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

novembro 19, 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

novembro 19, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.