Preso acusado de roubo e corrupção de menores tem HC negado pela Justiça
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o qual já decidiu que a negativa ...
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Tag: Corrupção de Menores
Condenação de homem acusado de roubo e corrupção de menores é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou um homem pela ...
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Corrupção de menores é tema debatido em nova decisão na Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de recurso de apelação criminal, que o ordenamento jurídico brasileiro define que ...
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