A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte está realizando uma ação que tem como foco viabilizar o julgamento de processos parados aguardando sentença há mais de um ano. Até o momento, a iniciativa da CGJ resultou no julgamento de 2.943 processos em todo o estado apenas nos meses de julho e agosto. O número representa um percentual de 46% do total de processos identificados pelo órgão, de 6.431 feitos nessa situação.
A ação, que tem caráter orientacional, contemplou inicialmente um levantamento de todos os processos que estavam aguardando julgamento no estado e identificou os casos mais críticos. A partir daí, por determinação do corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, foi enviado um ofício para cada uma das comarcas especificando e orientando os procedimentos e prazos a serem adotados, com o posterior acompanhamento do desempenho realizado pelas unidades nos respectivos julgamentos.
Essa metodologia aparentemente simples gerou um percentual bastante elevado de cumprimento dos processos parados, em um prazo curto de tempo, graças ao acompanhamento rigoroso feito pela equipe da CGJ.
“Processos que estavam paralisados há cinco ou oito anos que estavam aguardando julgamento tanto na área cível como na criminal encontraram uma resolução, sendo interessante notar que muitos desses casos estavam parados devido um grau maior de complexidade. De modo que foi importante o incentivo e acompanhamento feito pela Corregedoria nesse sentido” explicou o corregedor geral, desembargador Amaury Moura.
Ação da CGJ em números e percentuais
Foram identificadas 99 unidades judiciárias com processos aguardando sentença há mais de 1 ano.
Após a ação, 16 unidades já regularizaram sua situação;
17 unidades reduziram de 75% a 99,9% do número de processos paralisados;
15 unidades reduziram de 50% a 74,9% do número de processos paralisados;
19 unidades reduziram de 25% a 49,9% do número de processos paralisados;
13 unidades reduziram menos de 25% do número de processos paralisados.
Resultado até o momento: redução de 2.943 processos que se encontravam nessa situação, 46% do total.
Fonte: Portal do Judiciário
