Sete meses depois de ver a taxa do ICMS ser reduzida de 20% para 18%, o Governo do Estado reforça a aposta no debate para restabelecer a alíquota anterior do imposto. A posição é frontalmente contrária ao que defende a classe empresarial.
No mais recente episódio dessa discussão, isto ficou muito claro. Auxiliares da governadora Fátima Bezerra (PT) vieram a público no último fim de semana e, por meio de suas redes sociais, emitiram declarações contundentes sobre o tema.
A mais forte afirmação partiu do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes. Em um de seus perfis digitais, Pedro Lopes chamou de “falácia” a tese de que o crescimento do nível de emprego no Rio Grande do Norte, medido pelo Cadastro Geral de Empregos do Ministério do Trabalho no primeiro semestre do ano, tem relação com o ICMS. Alguns dirigentes empresariais atribuíram a taxa menor do imposto a um aquecimento da economia potiguar no período.
“Os empresários não baixaram os preços dos produtos, como prometeram, a arrecadação de ICMS despencou (erraram de novo) e, portanto, não contribuíram para o bom resultado”, disparou o secretário de Administração de Fátima, que, na mesma postagem, afirmou ainda que o “setor produtivo no Brasil é o Estado”. Além disso, Pedro Lopes disse que “as políticas do Governo Lula fomentaram a economia e fizeram o emprego crescer no Brasil todo”.
Não é a primeira vez que Pedro Lopes parte para um confronto aberto contra representantes do empresariado potiguar. Em fevereiro, ele já havia afirmado que os empresários locais haviam “ficado com o dinheiro do ICMS”.
Outro membro da equipe econômica de Fátima que vem somando atritos com entidades do setor produtivo do Estado é o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Ele também se pronunciou no fim de semana sobre a questão do ICMS, mas com tom mais diplomático.
Cadu Xavier tratou apenas de descartar a vinculação da cobrança do tributo estadual com o comportamento econômico e de ressaltar a queda na receita oriunda dessa fonte.
Esse é o tipo de conflito que não interessa aos potiguares. Serve apenas para animar claques.
O que interessa de verdade ao Rio Grande do Norte é união verdadeira de propósito entre suas lideranças — sejam políticas, empresariais e das demais esferas — para que o Estado consiga crescer, desenvolver sua economia e gerar emprego e renda para a sua gente.
Se há divergências, que se busque o entendimento, não o confronto.
Afinal, a classe produtiva é que gera as riquezas que, inclusive, sustentam a pesada máquina do Estado, hoje detentora da maior despesa proporcional com pessoal do Brasil.
É realmente mau negócio tratar o setor produtivo como inimigo. Mais ainda: é um desserviço para o Estado.
