O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem registrado um aumento significativo nas concessões, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dados recentes mostram que as liberações do BPC para autistas triplicaram, passando de 19 mil em 2022 para 56 mil em 2024, sendo que as decisões judiciais são responsáveis por 34% desse crescimento.
Com o aumento dos diagnósticos de autismo e a pressão por direitos, é crucial que as famílias estejam bem informadas sobre como solicitar o BPC. O advogado especialista em Direito Previdenciário com atuação no Rio Grande do Norte e região Nordeste, Hagaemerson Magno, convida todos a esclarecer dúvidas e buscar assistência legal para garantir que os direitos sejam respeitados.
Magno explica a importância desse benefício e como garantir o acesso. “Esse aumento no número de concessões é um reflexo da crescente demanda por reconhecimento dos direitos das pessoas com autismo”, afirma. Ele ressalta que o BPC é fundamental para a dignidade e qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias, já que o valor do benefício ajuda a cobrir custos essenciais de cuidados e tratamento.
Segundo o advogado, a judicialização está se tornando um caminho comum para assegurar os direitos. “Quando o INSS nega o benefício, as famílias recorrem à Justiça, o que tem garantido a concessão de muitos BPCs. É essencial que os responsáveis por crianças e adolescentes autistas busquem orientação legal para evitar negativas injustas”, orienta. Além disso, ele destaca que o BPC não é apenas um auxílio financeiro, mas também um passo importante para a inclusão social. “O reconhecimento do autismo e a concessão de benefícios são partes de um processo maior de valorização das pessoas com deficiência na sociedade”, conclui.
