Tag: Autismo

Uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deverá continuar recebendo tratamento intensivo conforme prescrição médica. A 2ª Câmara ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por um Plano de saúde, contra decisão que, ...

A Justiça Potiguar deferiu, em caráter de urgência, pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a ...

Quem ainda não decidiu a programação do fim de semana já tem um destino certo. Neste sábado (25), das 16h ...

A Prefeitura do Natal lançou edital de seleção pública para concessão do “Selo Instituição Amiga do Autista”, iniciativa coordenada pela ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que a cobrança de valores mensais, a título de coparticipação em patamares superiores ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve na ...

A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) determinou que a Caixa Econômica Federal arque com os gastos do tratamento ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a ...