Plano sofre bloqueio em conta para cumprir tratamento de criança com TEA
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por um Plano de saúde, contra decisão que, ...
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Tag: TEA
Atuação da Defensoria garante na Justiça terapias multidisciplinares para pessoa com TEA acolhida em residência inclusiva
A Justiça Potiguar deferiu, em caráter de urgência, pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...
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Defensoria Pública garante limite a coparticipação abusiva em terapias de criança com TEA e indenização por danos morais
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obteve, perante a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ...
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Valor de Coparticipação deve ser limitado em tratamento de TEA, decide TJ/RN
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a ...
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RN ganha cadastro para pessoa com transtorno do espectro autista
O Rio Grande do Norte passará a contar com um Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Matéria neste ...
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CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de ...
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Audiência pública debate serviços públicos de saúde à população com autismo
A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (17) audiência pública para debater o serviço de saúde pública às pessoas com autismo. ...
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