Tag: Direito

Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a ...

Avanços da moralização. A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação, em 18 de novembro de 1930, tem ...

Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez ...

O Município de Jucurutu teve indeferido o seu pedido feito para suspender a decisão da Justiça que determinou a realização ...

Coluna semanal, por Kennedy Diógenes. Os fios do tempo. Um fio de indignação ligou o joelho do policial americano aos ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um Agravo, debateram, dentre outros pontos do julgamento, o chamado ...

Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça ...

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou alta efetividade na atuação do seu programa SUS Mediado, realizado ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim abre inscrições, de 12 a 14 de novembro, para seleção de estagiário ...

A Comissão Especial de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN, realizará na próxima quarta-feira (31), na sede da Seccional ...