A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29), para assumir a gestão da Corte durante o biênio 2021-2023. Os desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior, Alexandre Costa de Luna Freire e Élio Wanderley de Siqueira Filho tomaram posse como presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente, em solenidade realizada de forma on-line, devido à pandemia da Covid-19. Apenas Nobre e Siqueira estiveram presentes ao salão do Pleno. Luna, os demais desembargadores, diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores e cidadãos prestigiaram a cerimônia através de plataforma digital. Cerca de 600 pessoas acompanharam o evento.
Compuseram a mesa de honra virtual o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o almirante de esquadra Marcos Vinícius de Oliveira dos Santos, ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) , o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Vivaldo Pinheiro, o prefeito da cidade do Recife, João Campos, o prefeito da cidade de Natal, Álvaro Dias, a deputada Roberta Arraes, representando a Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE), Bruno Baptista.
Em discurso no início da cerimônia, o desembargador federal Vladimir Carvalho destacou os principais desafios da sua gestão: “Com a pandemia, tivemos que ser socorridos pela informática, com criação de sistemas que proporcionaram a realização de sessões e reuniões de trabalho, audiências com advogados, cada um em suas casas e escritórios e em cidades diferentes. O resultado foi que o Poder Judiciário não fechou as portas, a jurisdição continuou sendo prestada e nós aprendemos a grande lição. Ao mesmo tempo, preparou-se um caminho para a implantação da Autogestão da Saúde, na lenta e bem estruturada constituição do TRFMED, que proporcionou a todos os servidores e magistrados um plano de saúde próprio, que há de se firmar cada vez mais”, assegurou. Carvalho também saudou os novos dirigentes da Corte: “Viva a nova diretoria. Que a Presidência de Vossa Excelência, desembargador federal Edilson Nobre, faça boa administração em proveito da Justiça Federal da 5ª Região, da qual somos apenas soldados”, finalizou.
Após discurso, Carvalho deu posse ao novo presidente, o desembargador federal Edilson Nobre. Em seguida, foram empossados os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira, como vice-presidente e corregedor.
Assinados os termos de posse, coube ao desembargador federal Manoel Erhartd, em nome da Corte, saudar a nova mesa diretora. Antes, o magistrado elogiou o trabalho realizado pelos gestores que estiveram à frente do TRF5 durante o biênio 2019-2021. “No final de 2019, surgem os primeiros sinais de uma tempestade que não tardaria a tomar proporções mundiais e a impor mudanças radicais à humanidade. Rápida foi a resposta do Tribunal, sob o comando da Mesa Diretora. A eficácia das medidas adotadas mostrou-se decisiva não apenas para a continuidade dos serviços prestados à comunidade, mas, também, para a obtenção de resultados quantitativa e qualitativamente melhores”, avaliou.
Ao dar as boas-vindas aos desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira, Erhardt relembrou a trajetória profissional de cada um deles. “Edilson é um nome consagrado na literatura jurídica, sendo um dos maiores administrativistas brasileiros da atualidade. Ele consegue alcançar a desejável associação entre moralidade e produtividade. É possível distinguir nas suas decisões a preocupação efetiva com os direitos fundamentais, em especial a dignidade da pessoa humana. Alexandre Luna é, também, autor de muitos trabalhos jurídicos e literários, construindo uma carreira longa e brilhante. É um julgador muito preocupado com a realização da Justiça e está sempre atento aos dramas humanos que se apresentam nos processos. Já Élio realizou um trabalho brilhante no processo de interiorização da Justiça Federal, aproximando-a da sociedade, enquanto titular da 8ª Vara Federal em Petrolina”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE), Bruno Baptista, também parabenizou os novos gestores. “Saúdo a nova Mesa Diretora que assume nessa data de tantos desafios. É impossível se falar em Direito Administrativo no Brasil sem falar no nome do desembargador federal Edilson Nobre. Isso combina com suas qualidades de julgador, de magistrado vocacionado e que, efetivamente, fará uma grande gestão à frente do TRF5, assim como o desembargador Alexandre Luna, que também tem um vasto currículo acadêmico, mas que se mostra um vocacionado para a magistratura, sempre com muita sensibilidade. Élio também vem mostrando todas as suas virtudes e qualidades e tenho certeza de que essa Mesa Diretora fará uma bela gestão. Não bastasse os desafios próprios da nobre e difícil missão de julgar, tendo que administrar um Tribunal desta magnitude, nós passamos pela maior crise sanitária da história. Mas, estaremos de mãos dadas, com uma justiça mais célere, eficiente, próxima do cidadão”, finalizou Baptista.
Representando o Ministério Público Federal, o procurador regional da República Marcelo Alves dias de Souza saudou a nova Mesa Diretora. “Devemos celebrar a jornada que hoje se inicia. Novos tempos, que imaginamos virtuosos, devem ser sempre bastantes celebrados. Élio é um homem moderado, dedicado a fazer justiça. Acredito que ele será um grande corregedor, porque ali, na tão difícil Corregedoria, o que mais se exige é a mistura de justiça com moderação. Já em Alexandre, enxergo duas grandes características: firmeza no que acredita; ele não é influenciável. Edilson é uma lenda no Rio Grande do Norte, na Justiça Federal, também. O conhecimento é enciclopédico. A produção intelectual de Edilson, jurídica ou não, é impressionante. Seus processos possuem a muito difícil característica de serem céleres e substanciosos”, finalizou.
Finalizando as saudações, o ministro Humberto Martins parabenizou a gestão anterior e desejou sorte aos novos dirigentes do TRF5. “Parabenizo o desembargador Vladimir pelo trabalho na Presidência do TRF5, sempre exercendo sua missão com competência, transparência e elevado sentimento de justiça, ao lado de dois notáveis desembargadores, que também atuaram de forma exemplar. Minha saudação especial ao novo presidente, magistrado experiente e notável conhecedor do Direito e da ciência humanística, assim como aos desembargadores Alexandre Luna e Elio Wanderley. Desejo aos hoje empossados boa sorte em suas missões e coragem para enfrentar os desafios que virão. Que tenham amor à magistratura. Dediquem-se de corpo e alma à causa do bem servir, ao cidadão. Deixem suas marcas na construção de um Judiciário viável, hábil, produtivo, que todos nós sonhamos e queremos”.
Por sua vez, o novo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, encerrou a cerimônia falando sobre os desafios de sua gestão. “Os dias que seguem trazem desafios. O primeiro deles é o de repetir a gestão exitosa realizada pelo desembargador Vladimir Carvalho, o qual, do seu jeito discreto, mas sem perder em sabedoria, muito soube realizar em proveito da Justiça Federal nesta Região. Não se pode negar que a pandemia nos privou das agradáveis rotinas da boa convivência. Impõe-se o convívio com a globalização, a qual, alterando a face tradicional do Estado, interfere, inegavelmente, no modo de realizar Justiça”.
