TRF5 mantém decisão que assegura cirurgia a paciente com Parkinson em estágio avançado
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a determinação de fornecimento e ...
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Tag: TRF5
Recurso ao TRF5 pede suspensão de novas licenças em áreas livres da Via Costeira; entenda
Um recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pede a ampliação das medidas de proteção ambiental em ...
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Boliviana em situação de vulnerabildiade garante naturalização na Justiça
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão do Núcleo de ...
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Magnus Delgado é indicado para o cargo de desembargador do TRF/5
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira ...
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Juiz Federal Ivan Lira é nomeado desembargador federal do TRF5
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O ato de ...
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Condenação de homem por antissemitismo é mantida pelo TRF5
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e ...
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Por desvio de recursos, Empregado da Caixa no RN tem condenação mantida pelo TRF5
A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta contra ...
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TRF5 garante acesso de paciente com câncer de garganta a medicamento
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento ...
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Idoso garante na Justiça Federal custeio de tratamento domiciliar
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal ...
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Novos dirigentes do TRF-5 são empossados
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ele ...
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