Caixa é condenada a quitar financiamento habitacional de mutuário com invalidez permanente
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, a apelação da Caixa Econômica ...
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Tag: TRF5
Justiça Federal da 5ª Região consegue 60% de acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, ...
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Segunda Turma do TRF5 mantém infração de trânsito por excesso de velocidade para motorista que alegou estar fugindo de assalto
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima ...
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MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o ...
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Terceira Turma do STJ restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos ...
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JFRN promove reunião de balanço parcial das metas 2019
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu Reunião de Análise de Estratégia (RAE) com o foco no balanço ...
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