Shopping Via Direta volta a ser colocado a venda e Justiça Federal condena empresa por litigância de má-fé
A Justiça Federal determinou a retomada do procedimento para venda do Shopping Via Direta, em Natal, com o objetivo de ...
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Tag: Justiça Federal
Magnus Delgado é indicado para o cargo de desembargador do TRF/5
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira ...
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Justiça Federal do RN reconhece direito do trabalhador movimentar conta de FGTS quando dependente for portador de TEA ou acometido por doença grave e tratamento contínuo
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o direito do trabalhador de movimentar os valores depositados em contadas ...
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Condenação de homem por antissemitismo é mantida pelo TRF5
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e ...
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Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo ...
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Justiça Federal do RN condena advogado por uso de documento falso para validar diploma estrangeiro de médica
A Justiça Federal do Rio Grande Norte acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou advogado que apresentou documentos ...
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Prazo para demolição do último andar de antigo hotel da BRA é prorrogado pela Justiça Federal
O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para ...
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Por desvio de recursos, Empregado da Caixa no RN tem condenação mantida pelo TRF5
A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta contra ...
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PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta
A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal ...
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Idoso garante na Justiça Federal custeio de tratamento domiciliar
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal ...
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