Em Foco

A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel...

Muito se fala em reformulação do Pacto Federativo, mas pouco se vê colocado em prática nessa direção. Uma nova proposta...

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens...

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta...

Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco...

Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do...

Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou...

A advogada Marisa Almeida que compõe a lista tríplice na disputa para ocupar uma cadeira de desembargador do Tribunal Regional...