O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participa nesta quinta-feira (12) da última sessão plenária antes do fim de seu mandato, que se encerra no dia 17. O presidente ressaltou o papel chave do Ministério Público no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e afirmou que, nesses dois anos, Dodge exerceu o cargo com “maestria e firmeza, honrando uma instituição de grandeza e relevância singulares na República Federativa do Brasil”.
Valores democráticos
Dias Toffoli destacou que o Ministério Público é tutor da ordem jurídica e constitucional e grande defensor das liberdades e dos direitos das pessoas, especialmente os direitos sociais e individuais indisponíveis, e que Dodge, primeira mulher a exercer o cargo, chefiou a instituição defendendo com firmeza esses valores. “Sem um Ministério Público forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção, os valores democráticos e republicanos propugnados na Constituição de 1988 estariam permanentemente ameaçados”, afirmou o presidente.
Independência
Para o ministro Celso de Mello, a chefe do Ministério Público exerceu a função com dignidade, talento e competência e, com sua atuação, Dodge mostrou a importância da prática responsável e independente das funções da instituição para a vida do país e para a preservação da integridade do regime democrático. O ministro salientou que um Ministério Público independente e consciente de seu papel, em uma sociedade aberta e democrática, constitui a certeza e a garantia da intangibilidade dos direitos dos cidadãos, da ampliação do espaço das liberdades fundamentais e do prevalecimento do interesse social.
O decano do STF observou que, durante os dois anos em que exerceu o cargo, a procuradora-geral permaneceu fiel aos altos objetivos do Ministério Público, e ressaltou que a instituição “não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”.
Minorias
Raquel Dodge afirmou que exerceu o mandato com dedicação, tendo como objetivos fortalecer a democracia no país, defender os direitos de minorias, como indígenas e quilombolas, e combater a corrupção. A procuradora-geral da República disse que, nesse período, recebeu do STF o tratamento “mais altivo que poderia desejar”.
