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Quarentena: Varas do Trabalho e Central de Apoio à Execução seguem com liberação de valores aos jurisdicionados
Dentro do esforço do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) de assegurar a realização de serviços durante a...
Read moreCaixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia
A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus....
Read moreCâmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00,...
Read moreJustiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público...
Read moreTJ nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito...
Read moreOAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de...
Read moreSemut amplia canais de atendimento on-line e altera prazos de impostos
A Secretaria Municipal de Tributação de Natal está facilitando o acesso dos contribuintes aos serviços prestados pelo órgão. Com as...
Read moreTCE estuda prorrogar prazos e flexibilizar penalidades por atraso em função da pandemia de coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ciente das dificuldades que a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) trouxe a todas...
Read moreTRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por...
Read moreA pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os recursos arrecadados...
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