Em Foco

O Ministério Público Federal enviou nessa quinta-feira (26) ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) manifestação favorável ao...

Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a própria Carta Magna e a legislação infraconstitucional possuem uma...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio,...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar, ainda em março, a implantação da remuneração correta a que...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o perdimento, em favor da União,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26), em decisão liminar, o trecho da...

Em 25 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, mais de 7,5 milhões de...

Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a...