Em Foco

Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras...

Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus...

O tema da violência contra a mulher é uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Rio Grande...

Permanece em vigor, a decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que, em 19 de março, negou provimento à Habeas Corpus...

Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos...

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar...

O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, em todo o...

O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e...

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado...