Em Foco

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei...

As datas agendadas para pagamentos de parcelas de acordos trabalhistas podem ser alteradas, sem cobrança de juros, em virtude da...

Graças à cooperação direta entre o Tribunal de Justiça do RN e o Banco do Brasil, o pagamento de alvarás judiciais para...

Após o Tribunal de Justiça do RN ter oficializado no último dia 24 de março a doação de R$ 300...

Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...

O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma...

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado...

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a...