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PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário

Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República no 2º turno

Condomínio na zona sul de Natal é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem

Tutores de pitbull são condenados após ataque à cadela durante passeio em via pública em Natal

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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

maio 28, 2020

A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair...

CEBEC se manifesta sobre o pedido do TCE/RN para suspensão de contrato entre a instituição e a secretaria estadual de Educação

NOTA À IMPRENSA Os cotistas do Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC) aguardam o andamento do devido processo legal...

Semana do Meio Ambiente de Natal 2020 terá formato diferente com ações virtuais

Coluna Semanal: Efemérides

A Semana do Meio Ambiente de Natal será diferente em 2020. Devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus, o evento...

Artigo – Aos nossos gestores: como se atrevem?

by Kennedy Diógenes

junho 8, 2020

Já adianto, para quem quer e deseja respostas à pergunta em epígrafe, que este não é um texto de um...

TCE determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas

A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do...

Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados

A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras)...

SEMURB simplifica licenciamento ambiental em Natal e documento valerá por 180 dias

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Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta...

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma...

Sexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F