Em Foco
Senacon orienta sobre contratos de serviços de transporte escolar
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos...
Read more
PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal...
Read more
Plano Diretor de Natal: TJRN confirma tese do MPRN e mantém decisão de suspensão de pré-conferência virtual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual novo êxito no processo que analisa e...
Read more
TJRN mantém condenação do Estado a indenizar montador de móveis por prisão ilegal
“Ademais, saliento que somente aquele que vivencia conhece a dor, pra não dizer pavor, de permanecer encarcerado injustamente, além de...
Read more
Divisão de Precatórios do TJRN chega a R$ 41,5 milhões pagos durante o isolamento da Covid-19
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de R$ 41,5 milhões pagos a credores...
Read more
Índice de clima econômico no Brasil cai para 60,9 pontos negativos
O Índice de Clima Econômico no Brasil recuou de 2 pontos negativos em janeiro para 60,9 pontos negativos em abril...
Read more
Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do...
Read more
Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
O juiz não é obrigado a mencionar pelo nome – tal como apresentadas no artigo 59 do Código Penal – as circunstâncias...
Read more
Em discurso de posse, ministro Luís Roberto Barroso defende conciliação e diálogo como metas para o Brasil
Ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto...
Read more
Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu...
Read more
