Infância e Juventude: três comarcas no RN já contam com salas de depoimento especial
Três espaços para ouvir depoimentos de crianças, adolescentes e jovens com o acompanhamento de equipe técnica qualificada para esta finalidade....
Ressocialização: jornada sobre leitura no cárcere reúne 2,5 mil participantes em todo o país
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na...
Mantida condenação de ex-prefeito por improbidade ao não apurar acúmulo de cargos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, negou provimento a um recurso de Apelação movido pela defesa...
Cidadão é condenado por corrupção e desobediência em ocorrência de trânsito
A juíza Ana Carolina Maranhão, em processo da 7ª Vara Criminal de Natal, condenou um cidadão pelos crimes de corrupção...
Para Quarta Turma do STJ, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges...
CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação...
Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada
Já está disponível a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Desenvolvida pela Ouvidoria...
MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas
A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar...
Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos...
MPRN deflagra operação para combater fraudes em Ielmo Marinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar...
