STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria...
Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão
O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde...
Presidente da OAB/RN se reúne com advogados públicos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta segunda-feira...
Mensalão: PGR é contrária à concessão de indulto e liberdade condicional para ex-deputado Pedro Corrêa
A procuradora-geral da República, Raquel Doge, manifestou-se de forma contrária à concessão de indulto e de liberdade condicional para o...
Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto
Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do...
Convênio abre a possibilidade de expansão de unidades da APAC no Estado
O presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, participou, na tarde desta segunda-feira (02), na Governadoria, da solenidade de assinatura...
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices...
Greve de servidores não gera corte de ponto automático, diz PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrariamente a pedido de suspensão de tutela provisória (liminar) formulado pelo município de...
TJRN instala Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário potiguar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte celebrou nesta sexta-feira (30) a instalação do Comitê de Valorização Feminina...
ABA Natal/RN empossa novos dirigentes
Dirigentes da Associação Brasileira de Advogados, seccional Natal (ABA Natal/RN) reuniram-se na noite dessa quinta-feira (29/08), em solenidade no Edifício...
