Representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (4), em Natal, para debater os desafios do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários na zona costeira potiguar. O encontro, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN), abordou questões relacionadas à expansão urbana, às exigências legais e à preservação dos ecossistemas costeiros.
Realizado no Hub Crea-RN, o evento reuniu profissionais da construção civil, do mercado imobiliário e da área ambiental para discutir os processos de licenciamento, a ocupação de áreas costeiras e alternativas para conciliar o desenvolvimento urbano com a proteção ambiental.
Durante o encontro, o especialista em licenciamento ambiental do Sinduscon-SC e diretor da Ambiens Sustentabilidade Integrada, Emerilson Gil Emerim, destacou a necessidade de considerar tanto a preservação dos recursos naturais quanto os impactos econômicos e sociais dos empreendimentos.
“O bem-estar humano está relacionado tanto aos serviços ecossistêmicos, como a preservação das áreas naturais e a qualidade ambiental, quanto aos serviços socioeconômicos, que envolvem a geração de emprego e renda e a melhoria do IDH da região. Esses dois fatores precisam estar em equilíbrio”, explicou.
Emerilson ressaltou ainda que as áreas costeiras exigem atenção especial por apresentarem ecossistemas frágeis, sujeitos aos efeitos das mudanças climáticas e aos processos de erosão.
Entre os temas abordados estiveram a preservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), restingas e dunas, além da sobreposição de normas, dos prazos de análise dos processos e da segurança jurídica para a implantação de empreendimentos imobiliários.
Sophia Motta, especialista em negócios imobiliários do Sinduscon-RN, apontou a insegurança jurídica como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento imobiliário na zona costeira potiguar. “Para mim, o que falta hoje é diálogo. É sentar à mesa, reunir todos os envolvidos e construir entendimentos comuns. Enquanto cada instituição permanece no seu gabinete, sem conversar com as demais, fica difícil avançar. Precisamos promover esse diálogo entre as instituições públicas e também entre o setor público e a iniciativa privada”, afirmou.
O debate também abordou a necessidade de maior clareza na interpretação das normas aplicáveis à ocupação dessas áreas, especialmente diante das restrições ambientais existentes em regiões de dunas e restingas.
Setor defende maior participação nas discussões
O vice-presidente de Política Ambiental do Sinduscon-RN, Hugo Medeiros, destacou a importância da troca de experiências com outros estados para avaliar possibilidades de aprimoramento dos processos de licenciamento no Rio Grande do Norte.
Durante o encontro, foram discutidas experiências de Santa Catarina, com o objetivo de comparar procedimentos e identificar alternativas que possam contribuir para o cenário potiguar. Para Hugo, o setor da construção civil precisa participar diretamente das discussões com os órgãos públicos.
“Não podemos ficar apenas esperando que as soluções aconteçam. Precisamos propor discussões, trazer os diferentes agentes públicos e privados para a mesa e construir boas soluções. O setor da construção civil é um dos atores principais desse processo e precisa estar na linha de frente, não apenas como espectador, afirmou.
O encontro integra as atividades do Ecossistema Local de Inovação (ELI) da Construção Civil, iniciativa voltada à colaboração entre profissionais e instituições do setor.
Fonte: Tribuna do Norte
