Operação conjunta do MPRN e PM realiza prisões e apreende drogas em Mossoró
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã...
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar...
São Gonçalo: ex-presidente de fundação cultural e comissionado são condenados por improbidade
A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra,...
CNJ: adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bilhão em indenizações
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da...
Mandado de Segurança tem limites para aplicação de efeitos patrimoniais
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltaram a debater o conteúdo das Súmulas 269...
Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências...
Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de...
MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo...
Concidade faz convocação para debater Revisão do Plano Diretor
O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) convoca, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira...
STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos - realizada por meio de...
