Suspensa decisão que impedia nomeação do presidente da Fundação Palmares

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena...

Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um...

Operação Cabresto: MPRN oferece mais três denúncias em caso de doação irregular de terrenos para eleitores em Jucurutu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes...

Corregedoria disciplina atuação de cartórios em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que disciplina a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em observância à Lei nº 13.465/2017,...

Operação Ouro Negro: Câmara Criminal define penas para envolvidos na “Máfia dos Combustíveis”

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação...

Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças...

Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente

O Fórum Nacional de Governadores, reunido em Brasília nesta terça-feira (11), encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata...

Rogério Marinho toma posse como novo ministro do Desenvolvimento Regional

Numa cerimônia concorrida com mais de 500 convidados, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do...

Terceira Turma do TRF5 mantém condenação de réus em casos de pornografia infantil pela internet