Testes em brasileiros trazidos da China dão negativos para coronavírus
Os testes feitos pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen), nos 58 envolvidos na Operação Regresso, deram negativos para...
Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para...
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade...
ADJ: projeto de auxílio remoto contribui para produtividade dos Juizados Especiais do RN
Criado para apoiar gabinetes e secretarias de unidades dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e agilizar o julgamento...
Justiça condena duas pessoas por se apropriarem de pensão de idosa
A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores...
Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação...
Segurança nos estádios é tema de reunião entre Poder Judiciário e órgãos de segurança pública
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (11) uma reunião com órgãos de...
Prefeitura promove campanha #CarnavalSemAssédio durante a folia
A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além...
Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro...
Plano Mais Brasil é marcado por inconstitucionalidades e irá aprofundar desigualdades no país, alerta MPF
O pacote de medidas apresentadas pelo Governo Federal para alterar o orçamento público - o chamado Plano Mais Brasil -...
