Para Maia, desafio da reforma tributária é não aumentar impostos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o maior desafio da reforma tributária é convencer algumas áreas do...
Anatel aprova consulta pública para implementar o 5G
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na última quinta-feira (6/2), proposta de Edital de Licitação das...
Petrobras tem recorde na produção de petróleo e gás
A Petrobras registrou em 2019 uma média diária recorde de produção de petróleo e gás. Foram produzidos, em média, 2,77...
TRE-RN avança no planejamento para as Eleições 2020
A cerca de oito meses para as Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte...
Banco de Medidas Protetivas será realidade no país
Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este...
Em reunião no MPRN, Polícia Civil se alia ao combate da violência entre torcidas organizadas
O combate à violência das torcidas organizadas no Estado ganhou o reforço da Polícia Civil nesta segunda-feira (10). Em reunião...
Macau: em ação do MPRN, Justiça determina regularização dos serviços da farmácia básica e do fornecimento de medicamentos e insumos
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a...
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça...
Necessidade de autorização da Câmara para nomeação de parentes de prefeito é julgada inconstitucional
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade material dos parágrafos 1º, 2º,...
Homem é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de roubo e tortura das vítimas
O juiz Rainel Pereira Batista, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem acusado de tentativa de...
