Primeira Seção decidirá em repetitivo sobre apreensão de veículo usado em crime ambiental
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o...
Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da...
Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Destacando que a aplicação do princípio da insignificância não é irrestrita, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...
Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada formada em ação de...
Quem tem direito a isenção para comprar carro?
Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção...
Lista de espera do Sisu será publicada na segunda-feira
Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção...
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação....
CNJ: inscrições de práticas para concorrer ao Selo de Desburocratização são prorrogadas até 28/2
Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário inscreverem práticas para concorrer ao...
Vara Criminal em Natal condena homem por estuprar filha adolescente de sua vizinha
A juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem a oito anos de prisão pelo crime...
Corregedoria Geral de Justiça define calendário de correições para março e abril
A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o...
