Acordo para criação de comissão mista da reforma tributária é fechado
A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a...
Fabricantes de cigarros têm 30 dias para responder ação da AGU
A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis...
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano...
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (06), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido...
Juiz afasta denúncia contra Glenn Greenwald, por ora, e torna réus os outros seis acusados de invadir celulares de autoridades
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou parcialmente hoje (6) denúncia feita no mês passado...
Origem ilícita de financiamento de campanha compromete lisura das eleições, defende vice-PGE
“A lisura das eleições depende integralmente da lisura do seu financiamento”. Esse é o entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques...
TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quinta-feira (6), um acordo trabalhista para garantir que aeroviários de Porto Alegre...
Rogério Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional
O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi...
Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4ºda Lei 5.991/1973, não há...
Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de...
