Negado HC para acusado de integrar quadrilha especializada em roubo a bancos e carros-fortes
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela...
3ª Câmara Cível reconhece efeitos civis para casamento realizado por igreja que estava com pendências
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN julgou procedente uma Apelação Cível movida por um casal que...
Prestação de Contas de Robinson Faria e Tião Couto aprovadas com ressalvas
As contas eleitorais dos candidatos Robinson Faria e Tião Couto, referentes às Eleições de 2018, foram aprovadas com ressalvas pelo...
STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em...
STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma...
Justiça do Trabalho do RN assegura home care integral a ex-empregado da Petrobras diagnosticado com Alzheimer
A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que a Petrobras...
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para...
Com mandados no RN, PF realiza operação para investigar fraudes em contratação de serviços de tecnologia no Ministério do Trabalho
A Polícia Federal deflagrou hoje (6/2) a Operação Gaveteiro, para apurar o desvio de valores do então Ministério do Trabalho,...
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta quarta-feira (5) um habeas corpus que pedia...
MPRN move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar...
