Operação do MPRN, Polícia Civil e PM combate atuação de organizações criminosas no Oeste potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (6)...
Integrantes do Judiciário acompanham transmissão da 1ª Jornada Nacional de Leitura no Cárcere
Representantes do Poder Judiciário e de outras instituições estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Corregedoria Geral...
Autor de roubo em posto de combustível tem Habeas Corpus negado
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de...
Afastada condenação do Estado por descumprimento de piso para professor
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, em parte, uma sentença da...
Governo do RN apresenta proposta de Reforma da Previdência Estadual. Alíquotas variam de 12 a 18,5%
Os novos percentuais apresentados pelo Governo do RN em sua proposta de reforma da previdência protegem os servidores ativos e...
Aeronaves da FAB decolam com destino à China para buscar brasileiros
Já estão a caminho de Wuhan, na China, as duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que trarão, de volta...
Supremo tem nesta quarta primeira sessão de julgamentos do ano
Após sessão solene de abertura do ano judiciário, realizada na segunda-feira (3), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje (5)...
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um...
MPF apresenta denúncia e ação de improbidade contra coordenador do Cenarte
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador do Centro de...
Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
